05 O que gera impostos reais é a produção de produtos e serviços.
Impostos gerados de impostos repassados pelo governo só gera o circulo vicioso
que temos.
Empiricamente ilustro com a explicação:
Máximo de
imposto de renda no Brasil 27,5%. Impostos totais do Brasil, 36,7% do PIB
porque taxa mais o consumo. Acho que se tirarmos os impostos que o próprio
governo paga, de modo indireto, nossa tributação seria de 22% do PIB, estimado
grosseiramente só para explicar.
Advindo dessa política de “tudo pelo social”, vamos ter a legislação
protecionista do trabalho CLT, que encarece tudo.
Antigamente os trabalhadores tinham uma indenização de um salário por ano de
trabalho. Ao ser dispensado da empresa o trabalhador que tinha produzido para
ela por 8 anos recebia 8 salários mínimos.
Hoje essa indenização foi transformada em FGTS e as empresas ainda têm de pagar
indenização quando dispensam o trabalhador sem justa causa, portanto hoje
existem duas indenizações para o trabalhador dispensado e não uma como
antigamente.
Vejo, hoje, como principal motivo para a existência do fundo de garantia a
necessidade do governo acumular o valor do fundo para financiar o Sistema
Financeiro Habitacional e ponto final. O funcionamento do sistema leva o
trabalhador à falsa crença de que tem uma conta dele que pode tirar quando sair
da empresa. Na realidade o valor já era pago na antiga indenização de um salário
por ano trabalhado. Sem o FGTS ele continuaria a receber a indenização do mesmo
jeito. Não há um lucro para o trabalhador.
Outra constatação do FGTS é que paga juros e correção monetária menor que o
pago pelo índice reduzido da caderneta de poupança e a inflação real
porque é calculado com juros e correção monetária menor ainda, que a caderneta
de poupança.
Aviso prévio com custo crescente a cada ano trabalhado, legislação trabalhista
rígida, justiça do trabalho tendenciosa, protecionista e paternalista, são
outros ingredientes que oneram as folhas de pagamento das unidades produtoras.
Para melhorar as garantias ao trabalhador os políticos inventaram a multa de
40%, hoje 50%, para a empresa ser punida ao dispensar trabalhadores. Exatamente
era função do antigo sistema de indenização de um salário por ano trabalhado.
Outras legislações protecionistas procuram encarecer a produção:
Historicamente, os pais colocarem os filhos pobres para aprenderem um ofício
desde jovens, foi uma estratégia de educar os filhos no trabalho, em boas
companhias, afastando-os das más influências das ruas e do ócio.
Se entrarmos no Google pesquisando a proibição do trabalho de menores, veremos
uma lei assinada pelo Presidente Lula que torna impossível o trabalho do menor
sendo permitida, apenas, uma burocrática e onerosa possibilidade de contratação
de jovens aprendizes.
A
formação dos artesões, artistas, vendedores ambulantes, marceneiros e outros
profissionais, comerciantes e industriais jovens que não precisam de formação
escolar ficou impossível pela obediência dessa famigerada lei que proíbe de
tudo: mexer com ferramentas, dinheiro, serviços de oficceboy. Afinal, leia a
lei toda e veja tudo que o jovem não pode fazer ou se expor.
Sempre ouço isso: “_ É, mas roubar e matar podem, não é?”
A nossa realidade é, que desses menores trabalhadores, surgem os empresários e
empregadores da sociedade sendo poucas pessoas formadas que conseguem serem
empreendedores por causa da formação cultural ou acadêmica.
A nossa realidade é que os jovens estudados vão ser empregados desses. Até nas
eleições tivemos esse retrato onde 70% dos eleitos não tinham curso superior e
vão ser chefes nos poderes executivos e legislativos das pessoas formadas que
são aprovados em concursos públicos disputadíssimos.
Essas
pessoas que comandam, em geral, vão estudar depois de já terem sua situação
econômica e social definidas.
Lógico que teremos exceções. É possível que pessoas estudadas fiquem ricas e
comandem. Existem muitos exemplos de empreendedorismo, mas a maioria vem do
povo que trabalha mais que estuda.
Nas próprias novelas das televisões temos os ricos artistas, atletas de
futebol, MCs, fazendeiros, empresários e, poucas vezes, pessoas estudadas que
ficaram ricas.
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